Recurso de Medida Cautelar Cível 6016864-14.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6016864-14.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:03

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 09:01

Confirmada

21/12/2024, 09:01

Expedida/certificada

12/12/2024, 10:58

Expedida/Certificada

12/12/2024, 10:55

Documento (Acórdão)

11/12/2024, 14:19

Não-Provimento

11/12/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: BEATRIZ KATIA DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470) ADVOGADO(A): EDSON AMANCIO DE SA (OAB MG067684) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6016864-14.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:37

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:26

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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