Recurso de Medida Cautelar Cível 6016305-57.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6016305-57.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:08

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:46

Confirmada

16/12/2024, 12:45

Confirmada

13/12/2024, 16:13

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:49

Documento (Acórdão)

11/12/2024, 14:48

Não-Provimento

10/12/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENZO DANIEL FONSECA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PROCURADOR(A): GILMAR ARAUJO VIANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6016305-57.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:42

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENZO DANIEL FONSECA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA (DPU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PROCURADOR(A): GILMAR ARAUJO VIANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6016305-57.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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