Recurso Inominado Cível 6007471-17.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6007471-17.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:03

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:10

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

11/12/2024, 14:49

Sentença confirmada

10/12/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE APARECIDO PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES FRANCA (OAB MG197271) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007471-17.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:42

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 03:00

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 03:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00