Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1033247-64.2022.4.01.3800/MG
REQUERENTE: JOSE HENRIQUE DIAS
ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735)
ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para:
Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF.
Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
26/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 01:01
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:05
Confirmada
18/12/2024, 10:24
Confirmada
16/12/2024, 10:54
Documento (Acórdão)
11/12/2024, 14:49
Sentença confirmada
10/12/2024, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: JOSE HENRIQUE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GIOVANNI SILVA RIBEIRO (OAB MG138735) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL BARCELOS SOUZA (OAB MG133477) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/12/2024 e fim às 23:59 de 09/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1033247-64.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO