Execução Fiscal 0002312-96.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA JOSE FRANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:32

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA JOSE FRANCA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002312-96.2015.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:30

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:30

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:44

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:32

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•02/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA JOSE FRANCA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002312-96.2015.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:30

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:30

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:44

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:03

Por decisão judicial

13/03/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-96.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA JOSE FRANCA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 11:29

Decisão de Saneamento e Organização

28/02/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 11:09

Documento (Certidão)

28/02/2023, 08:28

Ato ordinatório

09/02/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:25

deferimento

27/07/2022, 15:25

Por decisão judicial

18/07/2019, 11:45

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 12:20

Recebimento

15/07/2019, 12:11

Recebimento

12/07/2019, 09:59

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:20

Intimação

27/05/2019, 14:10

Intimação

27/05/2019, 14:10

Recebimento

27/05/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 17:00

Recebimento

21/02/2019, 10:49

Recebimento

20/02/2019, 11:34

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 07:15

Intimação

05/02/2019, 13:00

Recebimento

05/02/2019, 13:00

Mero expediente

05/02/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:17

Recebimento

23/05/2018, 12:02

Recebimento

22/05/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:07

Intimação

15/05/2018, 13:47

Recebimento

15/05/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 14:58

Ato ordinatório

08/02/2018, 14:58

deferimento

02/02/2018, 14:05

Recebimento

02/02/2018, 14:05

Mero expediente

02/02/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 17:00

Recebimento

19/09/2017, 10:22

Recebimento

19/09/2017, 08:37

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:10

Intimação

13/09/2017, 12:02

Recebimento

13/09/2017, 12:02

Ato ordinatório

27/03/2017, 09:34

Recebimento

23/03/2017, 12:46

Documento (Carta precatória)

22/03/2017, 17:09

Devolvidos os autos

22/03/2017, 17:07

Recebimento

20/03/2017, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2017, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:50

Recebimento

02/09/2016, 11:40

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2016, 14:41

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2016, 15:27

Ato ordinatório

13/04/2016, 10:12

Recebimento

13/04/2016, 10:12

Citação

28/03/2016, 10:40

Recebimento

28/03/2016, 10:40

Citação

14/12/2015, 17:22

Recebimento

14/12/2015, 17:21

Citação

02/10/2015, 16:31

Citação

02/10/2015, 16:31

Recebimento

02/10/2015, 16:31

Mero expediente

08/05/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 16:55

Recebimento

14/04/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 10:27

Protocolo de Petição

14/04/2015, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2015, 14:41