Execução Fiscal 0008812-47.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONTIM MECANIZACAO AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:44

Documento (Certidão)

04/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:27

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 10:11

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:07

Expedida/certificada

20/03/2025, 15:05

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:44

Documento (Certidão)

04/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:27

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•15/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 10:11

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:07

Expedida/certificada

20/03/2025, 15:05

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:41

Expedida/certificada

26/02/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:48

Documento (Carta)

24/02/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 13:08

Trânsito em julgado

30/01/2025, 13:07

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONTIM MECANIZACAO AGRICOLA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008812-47.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:19

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:52

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:50

Por decisão judicial

03/12/2021, 14:48

Publicação

17/11/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008812-47.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONTIM MECANIZACAO AGRICOLA LTDA DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. - Assinado Digitalmente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 18:18

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2021, 18:18

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 17:26

Documento (Certidão)

11/11/2021, 17:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 17:10

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:38

Por decisão judicial

22/09/2021, 11:29

Recebimento

22/09/2021, 11:29

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 13:00

Recebimento

03/09/2021, 09:13

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 10:29

Intimação

13/07/2021, 13:59

Recebimento

13/07/2021, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 13:59

Por decisão judicial

14/12/2018, 13:20

Recebimento

10/12/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:49

Intimação

16/11/2018, 13:36

Recebimento

16/11/2018, 13:36

Mero expediente

16/11/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:25

Recebimento

01/06/2018, 13:54

Recebimento

30/05/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:07

Intimação

11/05/2018, 14:09

Recebimento

11/05/2018, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2018, 17:00

Recebimento

06/02/2018, 09:46

Mandado

28/09/2017, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 14:45

Ato ordinatório

03/08/2017, 13:44

Citação

10/07/2017, 09:32

Citação

24/05/2017, 17:14

Citação

12/05/2017, 12:19

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 13:30