Execução Fiscal 0001829-05.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:41

Baixa Definitiva

28/03/2025, 11:58

Trânsito em julgado

28/03/2025, 11:58

Documento (Certidão)

28/03/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001829-05.2016.4.01.3811/MG

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:51

Por decisão judicial

23/06/2021, 11:47

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:41

Baixa Definitiva

28/03/2025, 11:58

Trânsito em julgado

28/03/2025, 11:58

Documento (Certidão)

28/03/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/06/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001829-05.2016.4.01.3811/MG

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:51

Por decisão judicial

23/06/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:24

Publicação

18/06/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001829-05.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRATICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

17/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:44

Documento (Certidão)

15/06/2021, 12:38

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 12:33

Ato ordinatório

15/06/2021, 08:32

Provisório

10/08/2018, 15:36

Recebimento

19/07/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 08:34

Intimação

28/06/2018, 18:15

Outras Decisões

27/06/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 14:11

Recebimento

18/05/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:52

Intimação

20/04/2018, 13:51

Recebimento

20/04/2018, 13:51

Ato ordinatório

14/03/2018, 14:05

Citação

12/12/2017, 13:56

Citação

11/12/2017, 15:07

Citação

11/12/2017, 15:06

Citação

07/12/2017, 15:06

Citação

14/07/2017, 11:39

Recebimento

14/07/2017, 11:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 13:01

Recebimento

15/12/2016, 11:20

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:53

Intimação

22/11/2016, 13:44

Recebimento

22/11/2016, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2016, 09:47

Mandado

29/07/2016, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2016, 15:04

Mandado

13/07/2016, 16:42

Requisição de Informações

13/07/2016, 16:42

Mero expediente

07/07/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:25

Recebimento

23/06/2016, 13:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2016, 16:32