Execução Fiscal 0001603-44.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001603-44.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:55

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:57

Trânsito em julgado

27/03/2025, 09:56

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:23

Publicação

26/11/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001603-44.2018.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: PREMOLAGO LTDA, CNPJ: 15.341.227/0001-78. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO COGER 1/2024, TRF6, ART. 321 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1543047927). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

06/05/2022, 15:43

Documento (Certidão)

25/03/2022, 10:19

Ato ordinatório

02/03/2022, 14:27