Execução Fiscal 0012600-66.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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SIMPLES
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/10/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
16/02/2026, 01:20
Documento (Certidão)
15/01/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 12:05
Documentos
116
•
26/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2025, 01:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/12/2025, 13:02
Confirmada
03/11/2025, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2025, 19:43
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 14:25
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:20
Confirmada
05/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:17
Confirmada
02/09/2025, 17:17
Outras Decisões
26/08/2025, 12:03
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 06:07
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:43
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Provisório
16/02/2026, 01:20
Documento (Certidão)
15/01/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 12:05
Decurso de Prazo
19/12/2025, 01:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/12/2025, 13:02
Confirmada
03/11/2025, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2025, 19:43
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 14:25
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:20
Confirmada
05/09/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 17:17
Confirmada
02/09/2025, 17:17
Outras Decisões
26/08/2025, 12:03
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 06:07
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:43
Ato ordinatório
04/02/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 13:25
Decurso de Prazo
19/12/2024, 01:08
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:03
Expedida/certificada
27/11/2024, 16:58
Publicação
27/11/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte Exequente. Solicite-se à Caixa Econômica Federal ? PAB Justiça Federal que proceda à retificação do depósito judicial vinculado ao presente feito na forma indicada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) no evento 56, DOC1, informando a este juízo o cumprimento da providência, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ntime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Não havendo manifestação útil da parte exequente e uma vez que não localizado o devedor, determino a suspensão da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, sem manifestação útil da parte exequente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (§ 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80). Os autos somente poderão ser desarquivados para prosseguimento do feito na hipótese do § 3º do art. 40 da Lei n. 6830/80, se localizados, a qualquer tempo, bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Cópia(s) anexa(s): Evento(s): evento 56, DOC1 e (evento 31, DOC2, pág. 32, fl. 26). Uma via desta decisão deverá ser utilizada como ofício. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 12:57
Documento (Certidão)
22/11/2024, 13:36
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 14:01
Expedida/certificada
24/09/2024, 13:16
Ato ordinatório
18/09/2024, 17:05
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024, 14:14
Mero expediente
30/08/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 13:16
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 16:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2024, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024, 20:00
Mero expediente
06/03/2024, 20:00
Petição (Renúncia de mandato)
06/10/2023, 14:15
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 19:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 09:53
Documento (Certidão)
08/05/2023, 09:52
Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023, 13:58
Outras Decisões
13/02/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 13:23
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022, 12:42
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/08/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 16:24
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/09/2021, 14:26
Mero expediente
29/09/2021, 14:26
Decurso de Prazo
28/04/2021, 03:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2021, 18:03
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 16:59
Publicação
07/03/2021, 09:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012600-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012600-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2021, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2021, 17:01
Documento (Certidão)
28/02/2021, 16:15
Documento (Outros documentos)
28/02/2021, 16:15
Ato ordinatório
11/11/2020, 10:05
Publicação
11/11/2020, 10:04
Mero expediente
11/11/2020, 10:04
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 10:04
Intimação
27/04/2020, 11:08
Intimação
19/12/2019, 12:52
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 12:51
Ato ordinatório
19/12/2019, 12:51
Outras Decisões
29/10/2019, 15:15
Conclusão (para despacho)
24/10/2019, 15:01
Documento (Outros documentos)
03/10/2019, 13:44
Recebimento
28/08/2019, 15:53
Entrega em carga/vista
09/08/2019, 07:58
Intimação
02/08/2019, 17:13
Recebimento
02/08/2019, 17:13
Documento (Outros documentos)
26/07/2019, 13:33
Por decisão judicial
28/07/2017, 15:47
Outras Decisões
28/07/2017, 15:47
Conclusão (para decisão)
28/07/2017, 15:47
Documento (Outros documentos)
13/06/2017, 11:42
Recebimento
17/04/2017, 17:06
Entrega em carga/vista
07/04/2017, 09:26
Ato ordinatório
31/03/2017, 13:54
Citação
02/12/2016, 10:52
Citação
27/10/2016, 13:26
Citação
27/10/2016, 13:26
Citação
27/10/2016, 13:26
Mero expediente
27/10/2016, 13:26
Conclusão (para despacho)
21/10/2016, 14:13
Recebimento
05/10/2016, 17:28
Remessa (outros motivos)
04/10/2016, 14:23
Distribuição (competência exclusiva)
03/10/2016, 16:02
Intimação - Usuário do Sistema
•
01/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
01/03/2021, 00:00