Execução Fiscal 0012600-66.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

15/01/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 12:05

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:02

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2025, 19:43

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:20

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:17

Confirmada

02/09/2025, 17:17

Outras Decisões

26/08/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 06:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:43

Todas as movimentações(98)

Provisório

16/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

15/01/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 12:05

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:02

Documentos

•26/11/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 01:00

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2025, 19:43

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:20

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:17

Confirmada

02/09/2025, 17:17

Outras Decisões

26/08/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 06:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:43

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 13:25

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:08

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:03

Expedida/certificada

27/11/2024, 16:58

Publicação

27/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte Exequente. Solicite-se à Caixa Econômica Federal ? PAB Justiça Federal que proceda à retificação do depósito judicial vinculado ao presente feito na forma indicada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) no evento 56, DOC1, informando a este juízo o cumprimento da providência, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ntime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Não havendo manifestação útil da parte exequente e uma vez que não localizado o devedor, determino a suspensão da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, sem manifestação útil da parte exequente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (§ 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80). Os autos somente poderão ser desarquivados para prosseguimento do feito na hipótese do § 3º do art. 40 da Lei n. 6830/80, se localizados, a qualquer tempo, bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Cópia(s) anexa(s): Evento(s): evento 56, DOC1 e (evento 31, DOC2, pág. 32, fl. 26). Uma via desta decisão deverá ser utilizada como ofício. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:57

Documento (Certidão)

22/11/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:16

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 14:14

Mero expediente

30/08/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 20:00

Mero expediente

06/03/2024, 20:00

Petição (Renúncia de mandato)

06/10/2023, 14:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 13:58

Outras Decisões

13/02/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/09/2021, 14:26

Mero expediente

29/09/2021, 14:26

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/03/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:59

Publicação

07/03/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012600-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012600-66.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIPLOMATA SAL E DOCE QUITANDARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 17:01

Documento (Certidão)

28/02/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

28/02/2021, 16:15

Ato ordinatório

11/11/2020, 10:05

Publicação

11/11/2020, 10:04

Mero expediente

11/11/2020, 10:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 10:04

Intimação

27/04/2020, 11:08

Intimação

19/12/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:51

Ato ordinatório

19/12/2019, 12:51

Outras Decisões

29/10/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 13:44

Recebimento

28/08/2019, 15:53

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 07:58

Intimação

02/08/2019, 17:13

Recebimento

02/08/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 13:33

Por decisão judicial

28/07/2017, 15:47

Outras Decisões

28/07/2017, 15:47

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 11:42

Recebimento

17/04/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:26

Ato ordinatório

31/03/2017, 13:54

Citação

02/12/2016, 10:52

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Citação

27/10/2016, 13:26

Mero expediente

27/10/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:13

Recebimento

05/10/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2016, 16:02