Execução Fiscal 0000236-59.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

JOSIANE APARECIDA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:59

Recebimento

30/07/2025, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 15:32

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:08

Documento (Mandado)

17/03/2025, 08:16

Mandado

06/03/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:37

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:16

Publicação

27/11/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000236-59.2016.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSIANE APARECIDA BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de interposição de apelação, recurso adesivo ou se suscitadas as questões de que trata o art. 1.009, §1º e §2º, do CPC, intime-se o recorrente para manifestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:04

Mero expediente

25/11/2024, 11:04

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:59

Recebimento

30/07/2025, 02:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 15:32

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:08

Documento (Mandado)

17/03/2025, 08:16

Documentos

•26/11/2024, 00:00

Mandado

06/03/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:37

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:16

Publicação

27/11/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000236-59.2016.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSIANE APARECIDA BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de interposição de apelação, recurso adesivo ou se suscitadas as questões de que trata o art. 1.009, §1º e §2º, do CPC, intime-se o recorrente para manifestação no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:04

Mero expediente

25/11/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 16:32

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:36

Ausência das condições da ação

16/07/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:21

Por decisão judicial

26/07/2021, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2021, 17:59

Mero expediente

25/07/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 14:25

Ato ordinatório

18/03/2021, 14:27

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:54

Documento (Certidão)

29/01/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 09:54

Documento (Certidão)

16/11/2020, 09:52

Ato ordinatório

30/09/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

16/07/2020, 10:52

Citação

07/01/2020, 15:54

Recebimento

07/01/2020, 15:51

Citação

13/11/2019, 19:56

Recebimento

13/11/2019, 19:56

Mero expediente

13/11/2019, 19:56

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 11:47

Recebimento

15/07/2019, 11:47

Recebimento

05/07/2019, 14:25

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 10:57

Intimação

03/06/2019, 16:58

Recebimento

03/06/2019, 16:58

Mero expediente

03/06/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 12:38

Recebimento

21/06/2018, 12:38

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 09:55

Recebimento

08/06/2018, 09:55

Recebimento

10/05/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 15:55

Intimação

08/03/2018, 17:58

Recebimento

08/03/2018, 17:57

Citação

07/03/2018, 16:23

Recebimento

07/03/2018, 16:23

Citação

20/02/2018, 12:49

Recebimento

20/02/2018, 12:49

Citação

01/12/2017, 12:56

Recebimento

01/12/2017, 12:55

Mero expediente

01/12/2017, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 15:12

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 14:31

Recebimento

26/07/2017, 14:31

Recebimento

24/07/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 13:29

Intimação

22/05/2017, 17:03

Recebimento

19/05/2017, 17:01

Recebimento

19/05/2017, 17:01

Recebimento

17/03/2017, 15:30

Recebimento

17/03/2017, 15:30

Recebimento

15/12/2016, 15:37

Mero expediente

15/12/2016, 15:37

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 14:49

Recebimento

16/08/2016, 14:49

Recebimento

28/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

12/07/2016, 17:50

Intimação

30/05/2016, 18:25

Recebimento

30/05/2016, 18:25

Citação

30/05/2016, 14:10

Recebimento

30/05/2016, 14:10

Citação

22/04/2016, 12:51

Citação

22/04/2016, 12:51

Citação

22/04/2016, 12:51

Recebimento

22/04/2016, 12:51

Mero expediente

22/04/2016, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 16:42

Recebimento

03/02/2016, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/01/2016, 15:57

Protocolo de Petição

28/01/2016, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2016, 13:37