Recurso de Medida Cautelar Cível 6000016-80.2023.4.06.3801 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6000016-80.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:15

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:25

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:00

Confirmada

19/12/2024, 19:00

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 11:51

Não-Provimento

12/12/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIANA DAS GRACAS SILVA ROSA (Pais) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) RECORRENTE: ENZO ANTHONY SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 25 de novembro de 2024. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000016-80.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO

26/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/11/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 13:13

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Documentos

•26/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

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