Procedimento do Juizado Especial Cível 0003555-37.2018.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

FLAVIO PEREIRA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Documento (Certidão)

27/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:08

Paga

24/03/2025, 20:31

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 14:50

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:43

Confirmada

05/12/2024, 09:44

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 16:49

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 17:14

Mero expediente

31/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:11

Documento (Certidão)

27/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:08

Paga

24/03/2025, 20:31

Documentos

Intimação polo passivo

•19/07/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 14:50

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:43

Confirmada

05/12/2024, 09:44

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 16:49

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 17:14

Mero expediente

31/10/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 05:36

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 17:01

Trânsito em julgado

29/07/2024, 16:56

Ato ordinatório

19/07/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:24

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:01

Expedida/Certificada

01/07/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 10:49

Mero expediente

18/06/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 21:34

Expedida/Certificada

25/01/2024, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003555-37.2018.4.01.3813. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 269610658) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003555-37.2018.4.01.3813. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 269610658) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de abril de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS O processo nº 0003555-37.2018.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FLAVIO PEREIRA DIAS O processo nº 0003555-37.2018.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-03-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 1 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FLAVIO PEREIRA DIAS

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:49

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:04

Ato ordinatório

01/02/2022, 10:21

Decurso de Prazo

30/01/2022, 06:43

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:39

Petição (Embargos de declaração)

24/11/2021, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:36

Procedência

10/11/2021, 09:36

Conclusão (para julgamento)

16/07/2021, 15:31

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:20

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:20

Julgamento em Diligência

25/06/2021, 18:20

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 16:29

Documento (Certidão)

11/11/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:00

Documento (Certidão)

13/10/2020, 14:53

Ato ordinatório

09/10/2020, 11:33

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 11:33

Julgamento em Diligência

22/07/2020, 13:37

Conclusão (para julgamento)

25/10/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 11:13

Recebimento

30/09/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 12:49

Julgamento em Diligência

20/09/2019, 18:02

Conclusão (para julgamento)

25/06/2019, 18:47

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:22

Recebimento

03/06/2019, 18:19

Entrega em carga/vista

22/05/2019, 12:30

Julgamento em Diligência

21/05/2019, 15:04

Conclusão (para julgamento)

24/10/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 11:34

Intimação

30/08/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 14:24

Recebimento

27/08/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 17:15

Recebimento

17/08/2018, 15:57

Recebimento

17/07/2018, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2018, 11:20

Intimação polo passivo

•04/04/2023, 00:00

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•02/03/2023, 00:00