Execução Fiscal 0005007-59.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:39

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:56

Mero expediente

24/02/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 11:37

Trânsito em julgado

24/02/2025, 11:36

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005007-59.2016.4.01.3811/MG

27/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:29

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:47

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:39

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:56

Mero expediente

24/02/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 11:37

Trânsito em julgado

24/02/2025, 11:36

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005007-59.2016.4.01.3811/MG

27/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:40

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:29

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:47

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 19:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/05/2021, 10:29

Mero expediente

14/05/2021, 10:29

Publicação

12/05/2021, 01:08

Publicação

12/05/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005007-59.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO VAZ DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005007-59.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

11/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 09:03

Documento (Certidão)

03/05/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

03/05/2021, 09:43

Ato ordinatório

27/04/2021, 08:13

Por decisão judicial

23/11/2017, 16:22

Recebimento

10/11/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:54

Intimação

28/07/2017, 14:17

Outras Decisões

28/07/2017, 14:17

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:05

Recebimento

05/07/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 08:58

Intimação

26/05/2017, 15:34

Recebimento

26/05/2017, 15:34

Recebimento

07/03/2017, 12:01

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2016, 09:42