Recurso de Medida Cautelar Cível 6000316-45.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6000316-45.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 07:33

Trânsito em julgado

12/02/2025, 07:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 23:51

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:36

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 16:36

Provimento em Parte

17/12/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBIA MEDEIRO ABREU GOMES DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) RECORRENTE: RUTH MEDEIRO DE ABREU (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: GUSTAVO BOTELHO SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO BOTELHO SILVA (OAB MG136485) RECORRIDO: GENI TOMAS QUIOPERRO ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000316-45.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2024, 08:44

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 17:46

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 23:46

Confirmada

18/09/2024, 23:59

Documentos

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBIA MEDEIRO ABREU GOMES DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) RECORRENTE: RUTH MEDEIRO DE ABREU (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: GUSTAVO BOTELHO SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO BOTELHO SILVA (OAB MG136485) RECORRIDO: GENI TOMAS QUIOPERRO ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES AZEVEDO SANTOS (OAB MG172347) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000316-45.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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