Recurso Inominado Cível 6009481-34.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6009481-34.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:09

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:08

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 08:32

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 16:38

Sentença desconstituída

17/12/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEODOLINO DE FREITAS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA (OAB MG090094) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009481-34.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/11/2024, 08:44

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 14:19

Documentos

•28/11/2024, 00:00