Procedimento do Juizado Especial Cível 1015416-07.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1015416-07.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

13/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMILDES RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AVELINO DOS SANTOS (OAB MG137954) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015416-07.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 19:37

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:36

Improcedência

06/09/2024, 12:43

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 11:12

Ato ordinatório

30/08/2024, 10:55

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

29/08/2024, 14:49

Documento (Certidão)

26/08/2024, 18:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 17:10

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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