Recurso de Medida Cautelar Cível 6045591-80.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6045591-80.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:54

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:22

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 16:15

Não-Provimento

17/12/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR ALVES ARANHA ADVOGADO(A): KATIA SILENE ALVES SOARES (OAB MG115115) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6045591-80.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 08:44

Conclusão (para julgamento)

12/10/2024, 17:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:03

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 09:03

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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