Recurso de Medida Cautelar Cível 6043567-79.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6043567-79.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 07:31

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:07

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

24/12/2024, 14:15

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 16:37

Provimento

17/12/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ALBERTO ALVES BEZERRA ADVOGADO(A): FABIANA MOREIRA ALVES (OAB MG174927) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6043567-79.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 08:44

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 09:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:05

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:01

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Confirmada

18/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 09:50

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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