Procedimento do Juizado Especial Cível 1008275-13.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008275-13.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIANA OLIVEIRA CRUZ DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TORRES DE ALMEIDA (OAB MG091481) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS (OAB MG165869) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008275-13.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:01

Confirmada

14/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2024, 11:01

Ato ordinatório

24/07/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2024, 21:35

Documento (Certidão)

06/07/2024, 21:35

Improcedência

06/07/2024, 21:35

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 08:33

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

11/03/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:07

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

Documento (Outros documentos)

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