Procedimento do Juizado Especial Cível 6002854-48.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002854-48.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZETE BATISTA SILVA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002854-48.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 12:00

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:02

Confirmada

13/03/2024, 08:44

Expedida/certificada

12/03/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:19

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 12:08

Improcedência

26/02/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 15:44

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/02/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:02

Confirmada

19/01/2024, 19:37

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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