Procedimento do Juizado Especial Cível 1002430-03.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002430-03.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRIS DO ROSARIO BENEVIDES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 10/12/2024 e fim às 23:59 de 16/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002430-03.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

28/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 14:32

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:51

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:16

Documento (Certidão)

15/02/2024, 16:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:15

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

17/01/2024, 13:15

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

26/12/2023, 13:53

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:05

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:07

Documentos

•28/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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