Embargos à Execução Fiscal 0002429-31.2008.4.01.3803 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0002429-31.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2025, 16:21

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:31

Publicação

28/08/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002429-31.2008.4.01.3803/MG EMBARGANTE: REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): EDILSON YOSHIO MAGOTA (OAB MG088938) ADVOGADO(A): OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB SP172947) ADVOGADO(A): SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR (OAB MG079238) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSE HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 08:49

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002429-31.2008.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002429-31.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON YOSHIO MAGOTA - MG88938-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0002-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.874.685/0001-93 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

28/11/2024, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

25/08/2023, 17:51

Ato ordinatório

25/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2012, 11:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002429-31.2008.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002429-31.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON YOSHIO MAGOTA - MG88938-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0002-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.874.685/0001-93 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

28/11/2024, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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