Apelação Cível 0002429-31.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0002429-31.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002429-31.2008.4.01.3803/MG EMBARGANTE: REI MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): EDILSON YOSHIO MAGOTA (OAB MG088938) ADVOGADO(A): OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB SP172947) ADVOGADO(A): SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR (OAB MG079238) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSE HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:40

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:26

Publicação

29/11/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002429-31.2008.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002429-31.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON YOSHIO MAGOTA - MG88938-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0002-49 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.874.685/0001-93 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 13:02

Desistência de Recurso

25/11/2024, 19:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00