Procedimento do Juizado Especial Cível 1009005-03.2022.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009005-03.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOGO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO (OAB MG171620) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009005-03.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:44

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 11:47

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:28

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 19:41

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:26

Gratuidade da Justiça

19/08/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:18

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:10

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(52)