Procedimento do Juizado Especial Cível 1001732-48.2022.4.01.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001732-48.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:16

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:10

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAYSE MARA CHIARETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA MARQUES SOARES (OAB MG183245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001732-48.2022.4.01.3820/MG (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 10:07

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:06

Documento (Certidão)

25/08/2023, 10:22

Petição (Recurso inominado)

28/07/2023, 17:25

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 17:38

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:38

Expedida/Certificada

12/07/2023, 17:38

Improcedência

12/07/2023, 17:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 15:56

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Recurso inominado)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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