Recurso de Medida Cautelar Cível 6035506-35.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6035506-35.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:49

Documento (Certidão)

09/12/2025, 09:46

Documento (Certidão)

09/12/2025, 09:44

Trânsito em julgado

09/12/2025, 09:41

Mero expediente

05/12/2025, 19:56

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 12:24

Recebimento

04/12/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 6035506-35.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEDRO DOMINGOS ADVOGADO(A): MARINA MARQUES RIBEIRO (OAB MG176580) REQUERENTE: JOSE THALES DOMINGOS ADVOGADO(A): MARINA MARQUES RIBEIRO (OAB MG176580) DESPACHO/DECISÃO Em face da denegação da segurança nos autos do Mandado de Segurança 5000080-56.2025.4.90.0000, promova a Secretaria a certificação do trânsito em julgado nestes autos e a respectiva baixa à origem.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 6035506-35.2024.4.06.3800/DF (originário: processo nº 60355063520244063800/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEDRO DOMINGOS ADVOGADO(A): MARINA MARQUES RIBEIRO (OAB MG176580) REQUERENTE: JOSE THALES DOMINGOS ADVOGADO(A): MARINA MARQUES RIBEIRO (OAB MG176580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/05/2025 - Despacho

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEDRO DOMINGOS ADVOGADO: Marina Marques Ribeiro REQUERENTE: JOSE THALES DOMINGOS ADVOGADO: Marina Marques Ribeiro 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 6035506-35.2024.4.06.3800/DF (originário: processo nº 60355063520244063800/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 11:13

Documento (Certidão)

12/02/2025, 14:06

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEDRO DOMINGOS ADVOGADO: Marina Marques Ribeiro REQUERENTE: JOSE THALES DOMINGOS ADVOGADO: Marina Marques Ribeiro 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 6035506-35.2024.4.06.3800/DF (originário: processo nº 60355063520244063800/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

31/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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