Recurso Inominado Cível 1012196-98.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012196-98.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:33

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:30

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 14:30

Sentença confirmada

19/12/2024, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CESAR OLIVEIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012196-98.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 09:53

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 11:32

Documentos

•29/11/2024, 00:00