Procedimento do Juizado Especial Cível 6010156-94.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6010156-94.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARLUCIO DE OLIVEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SILVEIRA COUTINHO (OAB MG203959) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010156-94.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:17

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:06

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:39

Improcedência

03/09/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

01/09/2024, 15:59

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:49

Confirmada

16/08/2024, 14:49

Expedida/Certificada

08/08/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 10:18

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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