Procedimento do Juizado Especial Cível 6001332-83.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001332-83.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAURITA AGDA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA BRITO DA SILVA NETA (OAB BA076831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUIZ HUMBERTO PEREIRA FRANCO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/12/2024 e fim às 23:59 de 17/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001332-83.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

29/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2024, 23:03

Decurso de Prazo

09/02/2024, 15:00

Confirmada

24/01/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:35

Confirmada

22/01/2024, 19:52

Improcedência

16/01/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

30/12/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:44

Confirmada

18/12/2023, 10:38

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:48

Confirmada

12/12/2023, 11:01

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Documentos

•29/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

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