Execução Fiscal 0005789-93.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAMOS BRANDAO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:29

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:18

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:18

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAMOS BRANDAO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005789-93.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRANDAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005789-93.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:56

Expedida/certificada

28/11/2024, 12:56

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:29

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:18

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:18

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Documentos

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAMOS BRANDAO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005789-93.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRANDAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005789-93.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:56

Expedida/certificada

28/11/2024, 12:56

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:18

Por decisão judicial

15/12/2022, 14:17

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:33

Documento (Certidão)

14/11/2022, 14:46

Ato ordinatório

14/11/2022, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:32

Mandado

09/05/2022, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 15:19

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:34

Documento (Certidão)

19/01/2022, 14:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2021, 09:35

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:32

Documento (Certidão)

22/11/2021, 16:50

Ato ordinatório

24/05/2021, 16:48

Decurso de Prazo

04/12/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 15:11

Outras Decisões

22/10/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 19:53

Documento (Certidão)

07/10/2020, 19:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2020, 19:48

Ato ordinatório

01/10/2020, 11:01

Recebimento

23/09/2020, 13:23

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 08:36

Intimação

10/03/2020, 09:27

Recebimento

10/03/2020, 09:27

Mero expediente

10/03/2020, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 10:56

Recebimento

07/08/2019, 10:44

Recebimento

06/08/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:08

Intimação

28/05/2019, 12:58

Citação

22/05/2019, 11:43

Recebimento

22/05/2019, 11:17

Citação

14/05/2019, 17:50

Citação

08/04/2019, 09:54

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 09:51

Recebimento

04/04/2019, 14:03

Recebimento

03/04/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:42

Intimação

06/03/2019, 18:45

Ato ordinatório

06/03/2019, 18:45

deferimento

01/03/2019, 11:06

Recebimento

01/03/2019, 11:06

Outras Decisões

01/03/2019, 11:06

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 16:26

Recebimento

05/07/2018, 14:25

Recebimento

04/07/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 08:31

Intimação

19/06/2018, 17:38

Recebimento

19/06/2018, 16:41

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 11:36

Ato ordinatório

19/12/2017, 09:44

Citação

20/10/2017, 13:53

Citação

18/10/2017, 16:31

Citação

29/09/2017, 11:24

Citação

29/09/2017, 11:24

Citação

29/09/2017, 11:24

Citação

04/08/2017, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2017, 10:37

Mandado

20/07/2017, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2017, 10:10

Mandado

04/05/2017, 16:01

Citação

04/05/2017, 16:01

Recebimento

03/05/2017, 17:07

Citação

29/03/2017, 12:59

Citação

19/01/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 13:57

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:40

Recebimento

18/08/2016, 18:41

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 15:31

Protocolo de Petição

18/08/2016, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:11