Procedimento do Juizado Especial Cível 1003442-07.2020.4.01.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003442-07.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:29

Definitivo

05/03/2024, 14:24

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 18:03

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:47

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:50

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:50

Recebimento

14/08/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003442-07.2020.4.01.3810. RECORRENTE: MAISA APARECIDA DA ROSA CUSTODIO POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MAISA APARECIDA DA ROSA CUSTODIO FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 279198135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAISA APARECIDA DA ROSA CUSTODIO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1003442-07.2020.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-07-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAISA APARECIDA DA ROSA CUSTODIO

19/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•10/07/2023, 00:00

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Definitivo

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Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

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