Execução Fiscal 0000367-24.2018.4.01.3817 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:02

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:01

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/01/2025, 14:23

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS NUNES DOS REIS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000367-24.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000367-24.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000367-24.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2024, 12:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2024, 12:09

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:38

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:07

Desarquivamento

28/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:02

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:02

Decurso de Prazo

09/04/2021, 21:58

Decurso de Prazo

09/04/2021, 21:54

Decurso de Prazo

09/04/2021, 21:53

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:32

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:32

Decurso de Prazo

09/04/2021, 16:25

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:32

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:31

Decurso de Prazo

09/04/2021, 07:28

Provisório

06/04/2021, 17:17

Mero expediente

06/04/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:20

Publicação

05/03/2021, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-24.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARCOS NUNES DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA OLIVEIRA GARCIA REIS FORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME MARCOS NUNES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 12:11

Documento (Certidão)

18/02/2021, 12:11

Ato ordinatório

10/02/2021, 08:50

Por decisão judicial

16/09/2019, 13:35

Recebimento

16/09/2019, 11:39

Mero expediente

14/09/2019, 10:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 18:03

Recebimento

12/09/2019, 16:32

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 10:31

Intimação

31/07/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 10:07

Ato ordinatório

17/07/2019, 16:00

Intimação

30/05/2019, 13:28

Mandado

08/05/2019, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2019, 17:37

Intimação

15/04/2019, 13:15

Recebimento

15/04/2019, 10:35

Mero expediente

15/04/2019, 08:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 12:59

Recebimento

27/02/2019, 11:48

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 11:20

Intimação

23/01/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 14:24

Recebimento

23/01/2019, 14:05

Outras Decisões

23/01/2019, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 10:27

Ato ordinatório

14/01/2019, 14:28

Citação

20/11/2018, 16:38

Citação

07/11/2018, 16:54

Citação

07/11/2018, 16:54

Citação

17/10/2018, 14:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 08:17

Remessa (outros motivos)

23/08/2018, 08:43

Recebimento

23/08/2018, 08:42

Outras Decisões

23/08/2018, 08:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 14:38

Recebimento

15/06/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 11:29

Intimação

23/05/2018, 17:19

Citação

10/05/2018, 16:44

Citação

02/05/2018, 15:33

Citação

02/05/2018, 15:33

Citação

27/04/2018, 12:48

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 12:48

Recebimento

20/04/2018, 10:56

Outras Decisões

20/04/2018, 10:56

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 15:12

Recebimento

18/04/2018, 15:12

Protocolo de Petição

09/03/2018, 09:50

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2018, 19:13

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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