Execução Fiscal 0001249-30.2011.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAPAO GRANDE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS

OAB/MG 119197

·

CPF

·

Representa: Réu

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

OAB/MG 82451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:25

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:25

Documento (Certidão)

22/04/2025, 16:24

Documento (Certidão)

27/03/2025, 20:58

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:44

Em Secretaria

25/02/2025, 13:43

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:25

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Em Secretaria

16/01/2025, 17:28

Expedida/Certificada

16/01/2025, 17:20

Todas as movimentações(246)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:25

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:25

Documento (Certidão)

22/04/2025, 16:24

Documento (Certidão)

27/03/2025, 20:58

Documentos

•03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:44

Em Secretaria

25/02/2025, 13:43

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:25

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Em Secretaria

16/01/2025, 17:28

Expedida/Certificada

16/01/2025, 17:20

Documento (Certidão)

18/12/2024, 10:52

Confirmada

17/12/2024, 15:54

Expedida/certificada

16/12/2024, 20:40

Ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 20:40

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:37

Publicação

04/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CAPAO GRANDE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, incisos II e V, do CPC/2015. 116 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001249-30.2011.4.01.3817/MG

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, incisos II e V, do CPC/2015. 116 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001249-30.2011.4.01.3817/MG

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:00

Julgamento em Diligência

02/12/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:31

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:53

Desarquivamento

25/10/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:36

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:34

Decurso de Prazo

28/10/2021, 08:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:12

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:55

Provisório

08/09/2021, 17:02

Mero expediente

08/09/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:36

Publicação

06/09/2021, 00:04

Publicação

06/09/2021, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-30.2011.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAPAO GRANDE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001249-30.2011.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAPAO GRANDE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPAO GRANDE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:13

Documento (Certidão)

02/09/2021, 09:13

Ato ordinatório

01/09/2021, 09:10

Provisório

08/08/2019, 13:29

Por decisão judicial

19/05/2017, 11:59

Recebimento

18/05/2017, 16:51

Mero expediente

18/05/2017, 16:51

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 09:00

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 16:44

Recebimento

24/02/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 11:52

Recebimento

29/11/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 11:10

Intimação

07/11/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 11:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 18:03

deferimento

29/08/2016, 18:49

Recebimento

22/08/2016, 11:08

Outras Decisões

17/08/2016, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 09:18

Recebimento

03/06/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 10:38

Intimação

12/05/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 08:29

Ato ordinatório

08/03/2016, 14:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2016, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2016, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 09:39

Recebimento

15/02/2016, 10:53

Mero expediente

04/02/2016, 17:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 10:33

Recebimento

09/12/2015, 09:11

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:53

Intimação

09/11/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:25

Ato ordinatório

28/09/2015, 14:01

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2015, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 13:25

Recebimento

24/08/2015, 11:34

Mero expediente

17/08/2015, 11:34

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 15:32

Recebimento

01/06/2015, 16:18

Mero expediente

01/06/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 16:49

Ato ordinatório

19/05/2015, 13:18

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2015, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2015, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2015, 10:51

Recebimento

02/03/2015, 10:38

Mero expediente

27/02/2015, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 09:16

Intimação

09/12/2014, 14:38

Intimação

25/11/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 08:48

Intimação

14/11/2014, 13:57

Recebimento

14/11/2014, 13:57

Mero expediente

14/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 18:56

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 10:17

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 13:00

Recebimento

22/10/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 08:24

Intimação

07/10/2014, 10:07

Publicação

01/10/2014, 16:31

Intimação

29/09/2014, 13:48

Intimação

29/09/2014, 11:49

Apensamento

29/09/2014, 11:28

Apensamento

29/09/2014, 11:28

Ato ordinatório

29/09/2014, 11:28

Ato ordinatório

29/09/2014, 11:27

Recebimento

29/09/2014, 09:49

Mero expediente

29/09/2014, 09:49

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 14:56

Recebimento

23/09/2014, 14:22

Mero expediente

23/09/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 13:20

Recebimento

05/08/2014, 08:56

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:33

Intimação

17/07/2014, 09:45

Publicação

27/06/2014, 11:36

Ato ordinatório

25/06/2014, 14:58

Intimação

24/06/2014, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 15:50

Intimação

08/05/2014, 12:14

Ato ordinatório

08/04/2014, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 15:44

Ato ordinatório

28/03/2014, 18:24

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 16:38

Remessa (outros motivos)

05/03/2014, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2014, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2014, 11:32

Recebimento

30/01/2014, 10:35

Outras Decisões

30/01/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 12:29

Recebimento

28/11/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 10:29

Recebimento

30/10/2013, 18:37

Mero expediente

30/10/2013, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 16:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2013, 10:02

Recebimento

03/10/2013, 09:24

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:15

Intimação

20/09/2013, 16:52

Publicação

27/08/2013, 10:58

Intimação

23/08/2013, 10:55

Intimação

22/08/2013, 12:45

Apensamento

22/08/2013, 12:35

Apensamento

22/08/2013, 11:48

Ato ordinatório

21/08/2013, 14:26

Recebimento

21/08/2013, 12:11

Mero expediente

21/08/2013, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 14:32

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 11:29

Remessa (outros motivos)

24/07/2013, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2013, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2013, 10:31

Recebimento

19/06/2013, 08:26

Mero expediente

19/06/2013, 08:26

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 10:30

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 15:51

Recebimento

15/05/2013, 15:00

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 11:52

Intimação

17/04/2013, 17:52

Recebimento

17/04/2013, 10:14

Recebimento

18/03/2013, 15:15

Mero expediente

18/03/2013, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 14:18

Recebimento

15/02/2013, 11:46

Ato ordinatório

05/02/2013, 15:55

deferimento

11/01/2013, 18:53

Recebimento

06/12/2012, 13:53

Mero expediente

06/12/2012, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 11:30

Recebimento

08/11/2012, 15:32

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 09:15

Intimação

24/10/2012, 10:27

Recebimento

24/10/2012, 10:27

Ato ordinatório

24/10/2012, 10:27

Citação

27/09/2012, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2012, 16:22

Citação

28/08/2012, 16:21

Citação

27/07/2012, 15:15

Recebimento

27/07/2012, 15:15

Citação

28/06/2012, 14:46

Citação

28/06/2012, 14:44

Citação

22/05/2012, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2012, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2012, 13:15

Citação

25/04/2012, 13:14

Citação

28/03/2012, 14:05

Citação

23/03/2012, 09:26

Recebimento

22/03/2012, 09:42

Mero expediente

21/03/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 09:41

Citação

07/03/2012, 16:51

Citação

06/03/2012, 16:55

Citação

29/02/2012, 16:12

Citação

13/02/2012, 15:40

Citação

25/01/2012, 13:00

deferimento

23/01/2012, 19:49

Recebimento

23/01/2012, 18:13

Outras Decisões

23/01/2012, 18:13

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 12:58

Recebimento

13/12/2011, 09:45

Recebimento

12/12/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 13:49

Intimação

22/11/2011, 11:42

Recebimento

22/11/2011, 11:40

Citação

26/10/2011, 13:39

Citação

06/09/2011, 13:44

Citação

01/09/2011, 14:19

Citação

10/08/2011, 14:12

Recebimento

10/08/2011, 12:59

Mero expediente

09/08/2011, 12:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 15:03

Recebimento

13/07/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 13:19

Citação

24/06/2011, 15:29

Citação

25/05/2011, 15:26

Citação

12/05/2011, 09:49

Recebimento

11/05/2011, 09:19

Mero expediente

11/05/2011, 09:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 15:28

Protocolo de Petição

29/04/2011, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2011, 17:21

•03/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00