Conflito de competência cível 6005158-61.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelDeficienteConflito de competência cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FONSECA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 08:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:02

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6005158-61.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50015642020238130216/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA SUSCITANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 18 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 15 - 25/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 19:53

Confirmada

21/06/2025, 18:57

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:36

Expedida/Certificada

18/06/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:14

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 08:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6005158-61.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50015642020238130216/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA SUSCITANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 18 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 15 - 25/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2025, 19:53

Confirmada

21/06/2025, 18:57

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:36

Expedida/Certificada

18/06/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 19:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 19:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 11:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 16:00

Declaração de competência em conflito

27/03/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Conflito de Competência (Seção) Nº 6005158-61.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA SUSCITANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) SUSCITADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:53

Confirmada

06/12/2024, 17:35

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 80 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6005158-61.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50015642020238130216/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA SUSCITANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FONSECA ADVOGADO: Antonio Machado De Urzedo Sobrinho SUSCITADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

05/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 09:12

Ato ordinatório

04/12/2024, 09:12

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 09:12

•25/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00