Execução Fiscal 0004575-89.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA OLIVEIRA & VALADAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:41

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:21

Trânsito em julgado

26/02/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA & VALADAO LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004575-89.2006.4.01.3811/MG

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA SOUTO BASTOS SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004575-89.2006.4.01.3811/MG

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:57

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:16

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:48

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:06

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:41

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:21

Trânsito em julgado

26/02/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Documentos

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA & VALADAO LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004575-89.2006.4.01.3811/MG

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA SOUTO BASTOS SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004575-89.2006.4.01.3811/MG

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:57

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:16

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:48

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 13:27

Por decisão judicial

14/10/2021, 09:32

Documento (Certidão)

11/10/2021, 17:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 17:00

Ato ordinatório

04/10/2021, 11:26

Provisório

15/12/2017, 14:08

Recebimento

11/12/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 08:51

Intimação

13/11/2017, 14:47

Outras Decisões

13/11/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

19/10/2017, 15:17

Recebimento

29/09/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 10:06

Intimação

12/09/2017, 11:37

Requisição de Informações

12/09/2017, 11:37

Requisição de Informações

01/09/2017, 15:58

Outras Decisões

15/08/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 08:21

Por decisão judicial

04/05/2011, 17:49

Recebimento

04/05/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 16:37

Intimação

07/04/2011, 16:16

Mero expediente

05/04/2011, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 15:18

Ato ordinatório

04/04/2011, 15:18

Recebimento

04/04/2011, 15:18

Recebimento

04/03/2011, 14:29

Recebimento

04/03/2011, 14:29

Recebimento

11/02/2011, 10:51

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 08:15

Intimação

20/10/2010, 13:33

Mero expediente

16/09/2010, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 13:07

Recebimento

09/03/2010, 18:53

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 09:45

Intimação

27/11/2009, 09:03

Recebimento

27/11/2009, 09:03

Recebimento

25/09/2009, 13:02

Recebimento

06/08/2009, 15:41

Recebimento

03/08/2009, 17:24

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 10:04

Intimação

01/07/2009, 17:59

Mero expediente

01/07/2009, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 12:17

Requisição de Informações

15/04/2009, 12:18

deferimento

15/04/2009, 12:17

Conclusão (para decisão)

20/03/2009, 16:56

Recebimento

28/01/2009, 15:00

Recebimento

07/01/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 14:23

Intimação

21/11/2008, 14:32

Mero expediente

21/11/2008, 14:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:48

Por decisão judicial

19/12/2006, 14:48

Recebimento

26/10/2006, 14:38

Recebimento

06/10/2006, 13:09

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 09:26

Intimação

25/04/2006, 09:51

Mero expediente

22/03/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:31

Recebimento

17/03/2006, 16:45

Remessa (outros motivos)

17/03/2006, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 19:52