Execução Fiscal 0000621-63.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOVENTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 18:52
Provisório
14/01/2025, 10:23
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:59
Documentos
Citação
•
03/03/2023, 00:00
Desarquivamento
19/12/2024, 13:25
Provisório
04/12/2024, 00:46
Por decisão judicial
13/07/2023, 22:25
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 16:17
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023, 18:26
Outras Decisões
07/06/2023, 18:26
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 08:10
Documento (Certidão)
15/05/2023, 19:56
Documento (Certidão)
15/05/2023, 19:52
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 18:52
Provisório
14/01/2025, 10:23
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:59
Desarquivamento
19/12/2024, 13:25
Provisório
04/12/2024, 00:46
Por decisão judicial
13/07/2023, 22:25
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 16:17
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023, 18:26
Outras Decisões
07/06/2023, 18:26
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 08:10
Documento (Certidão)
15/05/2023, 19:56
Documento (Certidão)
15/05/2023, 19:52
Documento (Certidão)
15/05/2023, 18:02
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2023, 19:11
Conclusão (para decisão)
11/05/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 09:30
Expedida/Certificada
29/04/2023, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2023, 14:48
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:13
Publicação
08/03/2023, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023, 08:21
Documento (Certidão)
06/03/2023, 19:58
Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0000621-63.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO(S): JOVENTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 29.915,45, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa e demais sanções CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 15.976.665-6 DATA DE INSCRIÇÃO: 16/04/2019 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): JOVENTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF: 083.949.936-13 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) dos termos do despacho inicial, vale dizer, para pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução e apresentar embargos no prazo legal. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20032509555215900000202693449 Volume Volume 20070611263988700000267132041 621-63.2019.4.01.3618 Volume 20070611264000400000267132042 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20070611270678800000267132043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20070611272551600000267132047 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20070611272599100000267132048 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072015583510200000278149610 Citação Citação 20100911273962500000345545058 Certidão Certidão 20101908204259300000350087074 0000621-63.2019.4.01.3816 - 17837 Aviso de Recebimento 21012514250323100000418362069 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012514250389600000418181529 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021717152804000000442153034 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021717153308200000442153035 Despacho Despacho 21101419223873200000766579690 Citação Citação 21112311535536200000809242256 Certidão Certidão 21112417222913200000821164759 AR 0000621-63.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 22011715330745100000870880736 Certidão Certidão 22011715330797100000870880734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051308585210000001066894459 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051800013127600001076079441 Despacho Despacho 22081516162925100001260946451 Comprovante do Malote Digital Documentos Diversos 22092615394601300001276483034 Certidão Certidão 22092615384170100001276483032 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22100408353702500001279490578 Certidão Certidão 22100408580567800001279498068 0000621-63.2019.4.01.3816 Documentos Diversos 22100408585691600001279498070 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101716442546000001284355069 Certidão Certidão 22112808384896100001300127056 0000621-63.2019.4.01.3816 Carta precatória devolvida 22112808402098900001300127061 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22112911171580200001300669553 Petição intercorrente Petição intercorrente 22121411400986300001306422064 Decisão Decisão 23012915403240100001317870547 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail:
[email protected]
. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
02/03/2023, 09:25
Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023, 11:35
Outras Decisões
30/01/2023, 11:35
Conclusão (para decisão)
29/01/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 11:17
Documento (Certidão)
28/11/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 16:44
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:40
Expedida/Certificada
04/10/2022, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 08:35
Documento (Certidão)
26/09/2022, 17:55
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022, 18:27
Mero expediente
15/08/2022, 18:27
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2022, 08:58
Documento (Certidão)
17/01/2022, 15:33
Documento (Certidão)
24/11/2021, 17:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/11/2021, 11:53
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 19:22
Mero expediente
14/10/2021, 19:22
Conclusão (para despacho)
14/10/2021, 14:12
Decurso de Prazo
27/04/2021, 13:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2021, 14:25
Ato ordinatório
25/01/2021, 14:25
Documento (Certidão)
19/10/2020, 08:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2020, 11:27
Petição (Petição (outras))
20/07/2020, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2020, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2020, 11:27
Documento (Certidão)
06/07/2020, 11:27
Documento (Outros documentos)
06/07/2020, 11:26
Ato ordinatório
06/03/2020, 14:36
Recebimento
05/03/2020, 14:44
Entrega em carga/vista
12/12/2019, 12:54
Intimação
12/12/2019, 12:54
Recebimento
12/12/2019, 12:54
Documento (Outros documentos)
12/12/2019, 12:54
deferimento
08/08/2019, 13:13
Outras Decisões
08/08/2019, 13:13
Conclusão (para decisão)
08/08/2019, 13:12
Recebimento
03/06/2019, 16:21
Remessa (outros motivos)
03/06/2019, 12:11
Protocolo de Petição
03/06/2019, 12:11
Distribuição (competência exclusiva)
13/05/2019, 11:32
03/03/2023, 00:00