Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/03/2026 A 31/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 1008746-29.2023.4.06.3814/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES (OAB MG211775)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1008746-29.2023.4.06.3814/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES (OAB MG211775)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/03/2026 e fim às 23:59 de 31/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1008746-29.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 410)
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES (OAB MG211775)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 1008746-29.2023.4.06.3814.
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES - MG211775-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
RECORRIDO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESTINATÁRIO(S):
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES - MG211775-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 314413138) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/03/2026 e fim às 23:59 de 31/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1008746-29.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 410)
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX
ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES (OAB MG211775)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 1008746-29.2023.4.06.3814.
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES - MG211775-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
RECORRIDO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DESTINATÁRIO(S):
RECORRENTE: MARLON DE SOUZA FELIX Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCAS AUGUSTO MOREIRA LOPES - MG211775-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 314413138) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
05/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2024, 13:07
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 20:47
Documento (Certidão)
22/03/2024, 20:45
Expedida/Certificada
22/03/2024, 20:45
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 15:56
Documento (Certidão)
04/03/2024, 19:03
Improcedência
04/03/2024, 19:03
Petição (Impugnação)
04/12/2023, 09:33
Conclusão (para julgamento)
23/11/2023, 12:25
Remessa (em diligência)
23/11/2023, 10:26
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
23/11/2023, 10:26
Documento (Outros documentos)
17/11/2023, 15:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 09:59
Ato ordinatório
25/10/2023, 09:59
de Conciliação (designada)
25/10/2023, 09:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação