Execução Fiscal 0005169-75.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NILO CONDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:58

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NILO CONDE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005169-75.2016.4.01.3804/MG ANTE O EXPOSTO, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e determino a extinção da presente execução, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980 c/c art. 487, inciso II, e art. 924, inciso V, do CPC/2015.

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 17:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Por decisão judicial

21/03/2024, 14:53

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:02

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:57

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:58

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Documentos

•05/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NILO CONDE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005169-75.2016.4.01.3804/MG ANTE O EXPOSTO, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e determino a extinção da presente execução, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980 c/c art. 487, inciso II, e art. 924, inciso V, do CPC/2015.

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 17:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Por decisão judicial

21/03/2024, 14:53

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:02

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/05/2019, 11:40

Por decisão judicial

12/04/2018, 15:55

Recebimento

12/04/2018, 15:55

Mero expediente

12/04/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2017, 18:57

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 17:01

Recebimento

29/08/2017, 17:01

Recebimento

31/07/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 15:22

Intimação

03/07/2017, 17:04

Recebimento

03/07/2017, 17:04

Citação

28/06/2017, 14:47

Recebimento

28/06/2017, 14:46

Citação

23/05/2017, 12:08

Recebimento

23/05/2017, 12:08

Citação

19/04/2017, 15:26

Citação

19/04/2017, 15:26

Recebimento

19/04/2017, 15:26

Mero expediente

19/04/2017, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 13:25

Recebimento

16/01/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 17:36

Protocolo de Petição

13/01/2017, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 11:00