Execução Fiscal 0001391-20.2009.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Sete Lagoas

Partes do Processo

NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 11:18

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:17

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:05

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001391-20.2009.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, quitar as custas judiciais. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:16

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:10

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Todas as movimentações(84)

Definitivo

10/11/2023, 11:18

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:17

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:05

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2023, 00:00

Sentença Tipo B

•03/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001391-20.2009.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, quitar as custas judiciais. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:16

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:10

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 23:31

Publicação

06/03/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001391-20.2009.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O procurador que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA JUIZ FEDERAL

03/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 10:48

Documento (Certidão)

02/03/2023, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 16:34

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 23:24

Publicação

23/09/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-20.2009.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVA COMERCIAL DE CALCADOS, CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 21 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 19:02

Documento (Certidão)

21/09/2022, 19:02

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 19:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2022, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 13:07

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 16:49

Ato ordinatório

31/05/2022, 16:49

Por decisão judicial

07/01/2019, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

07/01/2019, 07:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 12:30

Recebimento

15/07/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 14:57

Intimação

25/04/2014, 11:51

Recebimento

25/04/2014, 11:51

Por decisão judicial

24/10/2012, 11:25

Recebimento

24/10/2012, 11:25

Recebimento

17/09/2012, 08:17

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 09:05

Intimação

17/08/2012, 11:49

Recebimento

17/08/2012, 11:49

Por decisão judicial

19/05/2010, 15:40

Mero expediente

19/05/2010, 13:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 15:26

Recebimento

16/04/2010, 17:36

Recebimento

13/04/2010, 16:10

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 16:12

Intimação

04/03/2010, 17:20

Recebimento

04/03/2010, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2010, 17:20

Mandado

29/01/2010, 13:38

Citação

26/01/2010, 16:01

Citação

07/01/2010, 18:03

Citação

10/11/2009, 13:31

Outras Decisões

09/11/2009, 12:39

Conclusão (para decisão)

19/10/2009, 15:43

Recebimento

07/10/2009, 13:40

Remessa (outros motivos)

07/10/2009, 10:56

Protocolo de Petição

07/10/2009, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2009, 09:10