Execução Fiscal 0008053-37.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDERSON JOSE MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER GERALDO MOTA

OAB/MG 169136·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:47

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:31

Trânsito em julgado

17/03/2026, 01:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:55

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 03:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:57

Por decisão judicial

31/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:10

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:47

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:31

Trânsito em julgado

17/03/2026, 01:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:55

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 03:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 19:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:57

Por decisão judicial

31/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:10

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 14:08

Mero expediente

04/03/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:34

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:39

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:59

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:03

Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008053-37.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDERSON JOSE MOTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDER GERALDO MOTA - MG169136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDERSON JOSE MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 2 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 16:48

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:01

Ato ordinatório

28/09/2022, 14:01

deferimento

28/09/2022, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 17:52

Por decisão judicial

27/04/2018, 15:00

Outras Decisões

27/04/2018, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 14:57

Recebimento

24/04/2018, 18:44

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:08

Intimação

10/04/2018, 14:44

Recebimento

10/04/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 16:22

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/04/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:24

Em Secretaria

12/04/2013, 08:24

Intimação

02/04/2013, 16:58

Devolvidos os autos

22/03/2013, 17:22

Documento (Carta precatória)

24/01/2013, 13:32

Ato ordinatório

23/11/2012, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2012, 15:19

Intimação

30/07/2012, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2012, 15:02

Mero expediente

30/07/2012, 15:02

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 18:55

Documento (Outros documentos)

13/07/2012, 18:01

Recebimento

13/07/2012, 18:00

Recebimento

27/06/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:23

Em Secretaria

08/06/2012, 10:23

Intimação

31/05/2012, 13:22

Recebimento

31/05/2012, 13:22

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 17:35

Documento (Carta precatória)

30/03/2012, 15:13

Recebimento

30/03/2012, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2011, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2011, 11:00

Mero expediente

01/07/2011, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 14:25

Recebimento

26/04/2011, 14:02

Recebimento

26/04/2011, 14:02

Recebimento

04/04/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 08:47

Em Secretaria

25/03/2011, 08:46

Intimação

11/03/2011, 19:02

Mero expediente

11/03/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 12:16

Ato ordinatório

07/10/2010, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2010, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2010, 18:49

Mero expediente

04/05/2010, 18:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 18:19

Recebimento

13/01/2010, 16:35

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 13:18

Em Secretaria

11/12/2009, 13:14

Intimação

24/11/2009, 18:49

Recebimento

24/11/2009, 18:48

Recebimento

23/11/2009, 16:45

Por decisão judicial

21/07/2009, 13:31

Mero expediente

21/07/2009, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 18:03

Documento (Carta precatória)

05/05/2009, 08:53

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2009, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2008, 14:54

Mero expediente

01/12/2008, 14:53

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 17:56

Recebimento

03/09/2008, 16:01

Recebimento

03/07/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 12:05

Em Secretaria

30/05/2008, 12:05

Intimação

14/05/2008, 12:55

Recebimento

14/05/2008, 12:54

Citação

25/03/2008, 18:13

Citação

19/02/2008, 16:54

Citação

23/01/2008, 09:36

Citação

23/01/2008, 09:36

Mero expediente

13/12/2007, 16:17

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 15:19

Recebimento

20/09/2007, 15:18

Recebimento

17/09/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

26/06/2007, 08:34

Em Secretaria

26/06/2007, 08:29

Intimação

23/04/2007, 18:43

Recebimento

23/04/2007, 18:42

Citação

05/02/2007, 16:04

Citação

13/10/2006, 18:06

Citação

13/10/2006, 16:46

Mandado

18/08/2006, 17:54

Mero expediente

30/06/2006, 09:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 10:10

Citação

08/05/2006, 16:22

Citação

11/11/2005, 18:46

Citação

27/06/2005, 15:33

Citação

27/06/2005, 15:32

Mero expediente

27/06/2005, 15:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2005, 17:57

Recebimento

22/02/2005, 13:45

Recebimento

10/01/2005, 14:05

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 12:25

Em Secretaria

06/10/2004, 12:21

Intimação

23/08/2004, 18:23

Recebimento

23/08/2004, 18:21

Citação

18/06/2004, 16:53

Citação

27/04/2004, 15:32

Citação

26/04/2004, 15:32

Citação

21/01/2004, 18:27

Citação

21/01/2004, 18:27

Mero expediente

21/01/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 16:29

Recebimento

17/12/2003, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2003, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 15:54