Execução Fiscal 0000554-17.1994.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEONDINIS BORGES ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:22

Baixa Definitiva

15/03/2025, 08:44

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:43

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONDINIS BORGES ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL UBERLANDIA ATACADO IMPORTADOR E EXP LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSIS BORGES ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:55

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:40

Confirmada

27/11/2024, 10:40

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 09:07

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:22

Baixa Definitiva

15/03/2025, 08:44

Trânsito em julgado

15/03/2025, 08:43

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEONDINIS BORGES ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL UBERLANDIA ATACADO IMPORTADOR E EXP LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSIS BORGES ARANTES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000554-17.1994.4.01.3803/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:55

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:40

Confirmada

27/11/2024, 10:40

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:45

Mero expediente

05/11/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 10:48

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:51

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 15:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

29/08/2023, 15:58

Por decisão judicial

27/07/2023, 17:10

Documento (Certidão)

27/07/2023, 16:42

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 16:42

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/10/2008, 13:54

Recebimento

12/06/2008, 18:07

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 08:39

Em Secretaria

09/05/2008, 08:39

Intimação

03/04/2008, 18:51

Ato ordinatório

03/04/2008, 18:51

Publicação

24/03/2008, 15:06

Intimação

18/03/2008, 13:41

Intimação

04/03/2008, 18:40

Intimação

04/03/2008, 18:39

Mero expediente

04/03/2008, 18:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2008, 18:39

Trânsito em julgado

24/01/2008, 11:43

Reativação

24/01/2008, 11:43

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2005, 14:50

Ato ordinatório

07/06/2005, 14:48

Em Secretaria

18/03/2005, 14:09

Intimação

03/02/2005, 18:01

Publicação

15/12/2004, 11:40

Intimação

09/12/2004, 17:06

Intimação

11/11/2004, 17:13

Intimação

11/11/2004, 17:13

Outras Decisões

11/11/2004, 17:13

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 17:12

Petição (Apelação)

26/10/2004, 14:18

Recebimento

22/10/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 15:25

Em Secretaria

24/09/2004, 15:25

Intimação

10/09/2004, 18:22

Publicação

16/08/2004, 13:22

Intimação

10/08/2004, 18:08

Intimação

16/07/2004, 18:06

Intimação

16/07/2004, 18:06

Mero expediente

16/07/2004, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2004, 18:06

Publicação

17/06/2004, 11:55

Intimação

15/06/2004, 11:25

Intimação

04/06/2004, 18:21

Intimação

04/06/2004, 18:20

Recebimento

04/06/2004, 18:19

Prescrição

04/06/2004, 16:54

Conclusão (para julgamento)

04/06/2004, 16:53

Recebimento

28/05/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 13:21

Em Secretaria

24/10/2003, 13:20

Citação

18/09/2003, 18:22

Citação

04/09/2003, 18:10

Citação

04/09/2003, 18:09

Por decisão judicial

01/08/2003, 18:17

Em Secretaria

01/08/2003, 18:17

Intimação

14/07/2003, 15:38

Mero expediente

14/07/2003, 15:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 15:37

Recebimento

02/04/2003, 14:41

Recebimento

31/03/2003, 16:31

Entrega em carga/vista

11/12/2002, 15:08

Em Secretaria

11/12/2002, 15:08

Intimação

07/11/2002, 14:54

Mero expediente

07/11/2002, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 14:53

Recebimento

05/11/2002, 15:34

Recebimento

31/10/2002, 08:21

Entrega em carga/vista

31/07/2002, 12:34

Em Secretaria

31/07/2002, 12:34

Citação

10/07/2002, 16:40

Mandado

25/06/2002, 09:07

Citação

25/06/2002, 08:49

Em Secretaria

08/03/2002, 15:40

Intimação

26/02/2002, 14:02

Citação

26/02/2002, 14:01

Recebimento

01/02/2002, 18:30

Outras Decisões

28/01/2002, 16:32

Conclusão (para decisão)

28/01/2002, 15:30

Recebimento

22/01/2002, 15:25

Recebimento

08/08/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

26/07/2001, 11:30

Provisório

08/09/1999, 16:09

Em Secretaria

08/09/1999, 14:00

Publicação

31/08/1999, 17:00

Intimação

26/08/1999, 15:38

Intimação

20/08/1999, 17:08

Outras Decisões

20/08/1999, 16:27

Conclusão (para decisão)

19/08/1999, 19:00

Por decisão judicial

19/08/1999, 17:08

Mero expediente

18/08/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/08/1999, 13:00

Recebimento

09/08/1999, 16:57

Entrega em carga/vista

09/06/1999, 13:45

Intimação

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Intimação

05/04/1999, 15:31

Intimação

05/04/1999, 15:30

Mero expediente

24/03/1999, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/03/1999, 13:00

Apensamento

17/03/1999, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

05/02/1999, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

09/12/1998, 13:50

Mero expediente

23/11/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/11/1998, 14:01

deferimento

03/09/1998, 14:52

Mero expediente

03/09/1998, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/07/1998, 14:38

Recebimento

06/07/1998, 18:00

Recebimento

19/06/1998, 16:36

Entrega em carga/vista

25/05/1998, 18:12

Ato ordinatório

31/03/1998, 14:34

Intimação

16/12/1997, 13:23

Mero expediente

12/12/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 17:51

Recebimento

03/11/1997, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/08/1997, 13:22

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 16:01

Recebimento

02/06/1997, 16:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/1997, 12:02

Entrega em carga/vista

18/02/1997, 16:39

Por decisão judicial

11/09/1996, 18:11

Recebimento

06/09/1996, 16:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/06/1996, 16:10

Entrega em carga/vista

21/06/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/1996, 12:15

Por decisão judicial

11/12/1995, 16:35

Recebimento

24/11/1995, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/10/1995, 15:15

Entrega em carga/vista

05/10/1995, 17:38

Conclusão (para despacho)

27/09/1995, 16:00

Ato ordinatório

22/08/1995, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/07/1995, 18:07

Entrega em carga/vista

08/06/1995, 18:51

Recebimento

28/04/1995, 10:36

Entrega em carga/vista

13/12/1994, 17:34

Entrega em carga/vista

06/09/1994, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/1994, 14:17

Ato ordinatório

10/05/1994, 16:21

Ato ordinatório

02/05/1994, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/1994, 09:49