Execução Fiscal 0008129-39.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSVALDO DOS REIS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:23

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:23

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:14

Documento (Carta)

21/08/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

10/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:43

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:07

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:06

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO DOS REIS FILHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008129-39.2018.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:18

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:23

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:23

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:14

Documento (Carta)

21/08/2025, 21:04

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:43

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:07

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:06

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO DOS REIS FILHO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008129-39.2018.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 14:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:17

Por decisão judicial

25/11/2022, 09:50

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:03

Publicação

21/11/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008129-39.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSVALDO DOS REIS FILHO DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 18:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:50

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:53

Por decisão judicial

20/05/2019, 15:11

Recebimento

20/05/2019, 15:11

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 11:21

Recebimento

16/05/2019, 11:12

Recebimento

15/05/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 07:27

Intimação

02/05/2019, 12:26

Recebimento

02/05/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 16:50

Recebimento

30/04/2019, 10:15

Citação

29/04/2019, 17:00

Recebimento

29/04/2019, 15:06

Citação

09/04/2019, 16:48

Citação

18/03/2019, 14:18

Recebimento

18/03/2019, 14:18

Outras Decisões

18/03/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 10:48

Recebimento

14/12/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 11:41

Protocolo de Petição

14/12/2018, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 12:42