Execução Fiscal 0006979-23.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PTAH.CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:21

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:21

Documento (Carta)

10/07/2025, 22:25

Documento (Carta)

07/07/2025, 22:26

Expedição de documento (Carta)

12/06/2025, 08:27

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:33

Expedição de documento (Carta)

26/03/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:11

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PTAH.CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006979-23.2018.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:21

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:21

Documento (Carta)

10/07/2025, 22:25

Documento (Carta)

07/07/2025, 22:26

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/06/2025, 08:27

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:33

Expedição de documento (Carta)

26/03/2025, 13:20

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:13

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:11

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PTAH.CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006979-23.2018.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:19

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:08

Por decisão judicial

26/11/2021, 14:28

Documento (Certidão)

26/11/2021, 14:27

Expedida/Certificada

26/11/2021, 14:27

Ato ordinatório

26/11/2021, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 12:48

Publicação

24/11/2021, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006979-23.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PTAH.CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. - Assinado Digitalmente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2021, 14:36

Expedida/Certificada

22/11/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:36

Decisão de Saneamento e Organização

19/11/2021, 16:36

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 16:09

Documento (Certidão)

19/11/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 14:56

Ato ordinatório

27/10/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 10:37

Por decisão judicial

17/05/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 10:57

Recebimento

16/05/2019, 10:10

Recebimento

15/05/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:42

Intimação

23/04/2019, 10:35

Citação

29/03/2019, 17:00

Recebimento

29/03/2019, 14:17

Citação

22/03/2019, 10:47

Citação

08/02/2019, 12:48

Recebimento

08/02/2019, 12:48

Outras Decisões

08/02/2019, 12:48

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 13:54

Recebimento

10/10/2018, 16:48

Remessa (outros motivos)

10/10/2018, 16:31

Protocolo de Petição

10/10/2018, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2018, 11:46