Apelação / Remessa Necessária 6005249-54.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 6005249-54.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Retirada

06/02/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6005249-54.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE: MARCIA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB MG222317) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

21/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta

19/12/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCIA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: Gabriel Pereira De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6005249-54.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50020037720238130330/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:21

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 16:21

Documentos

•21/01/2026, 00:00