Recurso de Medida Cautelar Cível 6048729-55.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6048729-55.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:08

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:08

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:44

Confirmada

27/02/2025, 17:26

Expedida/certificada

27/02/2025, 17:06

Documento (Acórdão)

27/02/2025, 14:17

Não-Provimento

26/02/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARZILAN OLIVEIRA LEAO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/02/2025 e fim às 23:59 de 25/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6048729-55.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:28

Retirada

19/12/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARZILAN OLIVEIRA LEAO ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/12/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6048729-55.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Retirada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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