Recurso de Medida Cautelar Cível 6039537-98.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6039537-98.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:47

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:25

Confirmada

14/01/2025, 14:25

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:29

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:29

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 18:43

Não-Provimento

19/12/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ MIGUEL PEREIRA ARAUJO ADVOGADO(A): TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) RECORRENTE: JUSCELINO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSOS PROCURADOR(A): POLLYANA SANTOS PROCURADOR(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/12/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6039537-98.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2024, 13:16

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ MIGUEL PEREIRA ARAUJO ADVOGADO(A): TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) RECORRENTE: JUSCELINO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSOS PROCURADOR(A): POLLYANA SANTOS PROCURADOR(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/12/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6039537-98.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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