Petição Cível 6017723-30.2024.4.06.3800 - TRF6

Petição Cível 6017723-30.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:53

Confirmada

13/01/2025, 12:52

Confirmada

10/01/2025, 14:07

Expedida/certificada

08/01/2025, 10:34

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 18:43

Provimento em Parte

19/12/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WANDER DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/12/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6017723-30.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2024, 13:16

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:07

Mudança de Classe Processual

01/10/2024, 15:04

Mero expediente

26/09/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 09:28

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WANDER DUARTE MACHADO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/12/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6017723-30.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

09/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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