Execução Fiscal 0000537-90.2018.4.01.3818 - TRF6

Execução Fiscal 0000537-90.2018.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:40

Confirmada

19/02/2026, 11:53

Expedida/certificada

14/02/2026, 01:20

Ato ordinatório

14/02/2026, 01:20

Recebimento

13/02/2026, 02:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO APELADO: EVANILDO BONTEMPO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, a partir da análise dos autos (evento 39, DOC2), a possível existência de vício na formação do processo eletrônico, notadamente em razão da inserção indevida de documentos pertencentes a feito diverso, o que comprometeria a regularidade da instrução e, por conseguinte, a validade dos atos processuais subsequentes. Tendo sido tal questão suscitada nos autos, sem que tenha havido manifestação expressa do juízo de origem ou enfrentamento da matéria na sentença, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a alegada incorreção dos autos, especialmente quanto à existência de documentos estranhos ao presente feito. Após, voltem conclusos, com ou sem manifestação, para apreciação do ponto. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 09:58

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Publicação

11/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EVANILDO BONTEMPO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 18:21

Confirmada

05/11/2024, 11:03

Documentos

116

•08/08/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EVANILDO BONTEMPO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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