Execução Fiscal 1041735-33.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

L.A. INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 234822·CPF·Representa: Réu

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB/MG 142632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 02:36

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:53

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Publicação

23/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1041735-33.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: L.A. INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): MICHAEL MAGNO BARTH (OAB MG142632) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG234822) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de evento 49, RESPOSTA1. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:42

Mero expediente

19/12/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:09

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:04

Documento (Mandado)

12/06/2025, 14:37

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 02:36

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:50

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:53

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1041735-33.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: L.A. INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): MICHAEL MAGNO BARTH (OAB MG142632) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG234822) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de evento 49, RESPOSTA1. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:42

Mero expediente

19/12/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:09

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:04

Documento (Mandado)

12/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:40

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:46

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2025, 13:06

Expedida/certificada

09/05/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 01:32

Mandado

07/04/2025, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 14:37

Outras Decisões

14/03/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:45

Expedida/certificada

01/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

22/02/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 256915082424. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.A. INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 380001125601 Citando(s): L.A. INSTALACOES LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$351.854,51, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 256915082424 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1041735-33.2023.4.06.3800/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 09:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 02:10

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:38

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:21

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2024, 23:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 23:25

Mandado

11/12/2023, 15:48

Mandado

11/12/2023, 09:20

Mandado

07/12/2023, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 09:22

Mero expediente

21/06/2023, 21:50

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:48

Remessa (em diligência; outros motivos)

02/05/2023, 17:48

Distribuição (sorteio)

26/04/2023, 16:21

•10/12/2024, 00:00